A 5 segundos truque para Lelio Vieira Carneiro Junior

Continua, Barbosa Moreira, citando a questão da provas adquiridas usando infraçãeste a uma norma jurídica. Segundo ele, Andam duas teses radicais: " Por entendimento utilizando a primeira tese devem prevalecer em qualquer caso este interesse da Justiça no descobrimento da verdade, de sorte qual a ilicitude da obtençãeste não subtraia à prova este valor qual possua saiba como elemento útil de modo a formar este convencimento do juiz, a prova será admissível, com prejuízo da sançãeste a que fique sujeito este infrator.

Barbosa Moreira ressalta este caráter relativo que por força se possui por atribuir ao princípio constitucional atinente à inadmissibilidade das provas ilicitamente adquiridas(22). Lembra ele , até mesmo, a falta de razoabilidade de que se estabeleceu entre este campo penal e civil na Constituição Federal. Enquanto por um lado, a Constituição Federal do 1988 equiparou este processo civil (rectius: qualquer processo) ao penal, no que tange às garantias DE provas ilícitas, por outro, proibiu a produção dessas provas no processo civil , quando em seu artigo 5o, LVI e o inciso XII: "É inviolável o sigilo de correspond6encia e das comunicações telegráficas, e dados e este sigilo das correspondências e DE comunicações telegráficas, de dados e DE comunicações telefônicas, salvo, pelo último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei(23) estabelecer de modo a fins de investigação criminal ou instrução penal." Não é razoável tais como o constituinte chegou à tal diretriz. Muitas vezes podem possibilitar manter-se em jogos bens jurídicos de extrema importância, notadamente na área por família, e na área criminal uma infraçãeste penal, do pequena gravidade.

Trata-se por fenômeno assaz conhecido: nãeste seria temerário afirmar que toda norma jurídica resulta do uma tentativa, mais ou menos bem sucedida, do conciliar-se necessidades contrapostas de política legislativa, entre as quais é mister fixar um ponto do equilíbrio.

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Ao contrário, como qualquer direito, similarmente identicamente conjuntamente está sujeito a limitações decorrentes da tutela de que o ordenamento confere a outros valores e interesses igualmente dignos por proteção. (10)

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Já para a segunda tese, este direito nãeste pode prestigiar o comportamento antijurídico, nem consentir de que dele tire proveito quem haja desrespeitado este preceito legal, utilizando prejuízo alheio; por conseguinte, o órgãeste judicial nãeste reconhecerá eficácia à prova ilegitimamente obtida." (15) Pelo meio dessas duas posições, encontramos ofertas conciliadoras.

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